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Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo
Programa de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
DL 20-C/86
Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Diretora Regional para as Políticas de Longevidade participou em evento da Embaixada Britânica em Lisboa
5.º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: as oportunidades económicas e sociais
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Madeira é destaque no 10.º Congresso sobre Envelhecimento Ativo e Saudável em Coimbra
O evento ocorreu no dia 12 de dezembro e contou com a presença de Ana Clara Silva.
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-Sénior
A Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
Região releva as boas práticas na Governação dedicada à longevidade na 1ª Conferência Global sobre Cidades da Longevidade
Ana Clara Silva marcou presença na 1ª Conferência Global sobre Cidades da Longevidade
Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da população na resposta ao inquérito sobre o idadismo
O inquérito a realizar on-line é anónimo e está disponível durante um período máximo de 60 dias.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Ana Clara Silva presente no programa EM ENTREVISTA, um espaço televisivo proporcionado pela RTP Madeira
Um momento de literacia sobre Longevidade que pode rever aqui.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Madeira presente em evento internacional sobre a Longevidade
A presença do Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, mediante a Direção das Políticas de Longevidade representada por Ana Clara Silva, permitiu ampliar a networking da Direção Regional.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
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